Saúde Suplementar no Superior Tribunal de Justiça

Este e-book reúne e organiza decisões do Superior Tribunal de Justiça relacionadas à saúde suplementar, a partir dos Informativos de Jurisprudência publicados pelo Tribunal. O material apresenta os julgados por tema, acompanhados das respectivas ementas e das referências normativas utilizadas na fundamentação das decisões.

Entre os assuntos abordados estão reajustes de planos de saúde, cobertura de tratamentos, home care, medicamentos, carência, coparticipação, rede credenciada, planos coletivos, reembolso e rol de procedimentos. A publicação funciona como material de consulta para compreender a construção normativa adotada pelo STJ e a interação entre legislação, normas da ANS, ANVISA e outros referenciais regulatórios.